Leis Ordinárias 2021 - Câmara Municipal de Piedade de Caratinga - MG

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Pasta Leis Ordinárias 2021

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 562/2021

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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2021.

pdf Lei Ordinária Nº 561/2021

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Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 560/2021

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Altera a LDO para o ano 2022

pdf Lei Ordinária Nº 559/2021

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PPA-para-2022-a-2025

pdf Lei Ordinária Nº 558/2021

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LOA-para-o-ano-2022

pdf Lei Ordinária Nº 557/2021

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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2021. Despesas pessoais, Encargos Patrimoniais ref. à folha de pgtº do mês Nov, Dez e 13º salário.

pdf Lei Ordinária Nº 556/2021

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Dispõe sobre alteração de DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. Rua AGOSTINHO TEIXEIRA FILHO

pdf Lei Ordinária Nº 555/2021

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Dispõe sobre alteração do parágrafo único do Artigo 1º da Lei 550/2021 e dá outras providências. Operação de Crédito BMG. Calçamento nas vias rurais e zona de expansão urbana.

pdf Lei Ordinária Nº 554/2021

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Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de chacreamento no município de Piedade de Caratinga/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 553/2021

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Regulamenta os §§§ 3º e 5º do art. 100 da CF, bem como o art. 87 das DTs da CF, estabelecendo limite para a requisição de pequeno valor, e da outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 552/2021

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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 551/2021

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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, até o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no âmbito do programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 550/2021

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Baixar (pdf, 439 KB)

Autoriza o município de Piedade de Caratinga a contratar com o Banco De Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito até o montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinadas ao financiamento de infraestrutura urbana, com outorga de garantia e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 549/2021

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Modifica a ementa e o caput do artigo 1. do Projeto de Lei Nº 015/2021.

pdf Lei Ordinária Nº 548/2021

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Dispõe sobre reposição de perdas inflacionárias nas remunerações dos Agentes Políticos e Servidores Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 546/2021

115 downloads

Baixar (pdf, 11.19 MB)

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Educação.

pdf Lei Ordinária Nº 545/2021

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Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica.

pdf Lei Ordinária Nº 544/2021

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Baixar (pdf, 2.11 MB)

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros.

pdf Lei Ordinária Nº 543/2021

117 downloads

Baixar (pdf, 5.80 MB)

Altera os anexos I e III da Lei 3882014.

pdf Lei Ordinária Nº 542/2021

123 downloads

Baixar (pdf, 9.85 MB)

Modifica os incisos IX e X do artigo 2º, a alínea e do inciso XIII do mesmo artigo, bem como o artigo 6º.

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