Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Resolução Nº 095/2005

In Resoluções 2005 114 downloads

Baixar (pdf, 123 KB)
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário.

pdf Resolução Nº 086/2004

In Resoluções 2004 113 downloads

Baixar (pdf, 136 KB)
Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas de MG.

pdf Resolução Nº 094/2005

In Resoluções 2005 114 downloads

Baixar (pdf, 121 KB)
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário.

pdf Resolução Nº 085/2004

In Resoluções 2004 111 downloads

Baixar (pdf, 219 KB)
Dá nova redação aor artigo 72 da Resolução Nº 029-1999.

pdf Resolução Nº 084/2003

In Resoluções 2003 111 downloads

Baixar (pdf, 131 KB)
Dispõe sobre a concessão de Cidadania Honorária.

pdf Resolução Nº 083/2003

In Resoluções 2003 112 downloads

Baixar (pdf, 385 KB)
Dispõe sobre a Comissão Processante Nº 005/2003.

pdf Resolução Nº 081/2003

In Resoluções 2003 113 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)
Dispõe sobre a Comissão Processante Nº 003/2003.

pdf Resolução Nº 082/2003

In Resoluções 2003 112 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)
Dispõe sobre a Comissão Processante Nº 004/2003.

pdf Resolução Nº 079/2003

In Resoluções 2003 112 downloads

Baixar (pdf, 289 KB)
Dá nova redação aos artigos 33, inciso XXI, da Resolução Nº 029/1999.

pdf Resolução Nº 080/2003

In Resoluções 2003 112 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)
Dispõe sobre a Comissão Processante Nº 002/2003.

pdf Resolução Nº 077/2003

In Resoluções 2003 114 downloads

Baixar (pdf, 138 KB)
Dispõe sobre a concessão de Cidadania horária.

pdf Resolução Nº 078/2003

In Resoluções 2003 114 downloads

Baixar (pdf, 139 KB)
Dispõe sobre a concessão de Cidadania horária.

pdf Resolução Nº 076/2003

In Resoluções 2003 110 downloads

Baixar (pdf, 162 KB)
Dispõe sobre a Constituição de CPI.

pdf Resolução Nº 075/2003

In Resoluções 2003 113 downloads

Baixar (pdf, 118 KB)
Dá nova redação ao art. 2º da Resolução Nº 012/1997.

pdf Resolução Nº 069/2001

In Resoluções 2001 113 downloads

Baixar (pdf, 169 KB)
Dispõe sobre Constituição de CPI.

pdf Resolução Nº 070/2001

In Resoluções 2001 114 downloads

Baixar (pdf, 155 KB)
Dispõe sobre Constituição de CPI.

pdf Resolução Nº 067/2001

In Resoluções 2001 114 downloads

Baixar (pdf, 148 KB)
Dispõe sobre a divulgação dos relatórios previstos na Lei Complementar Nº 101/2000.

pdf Resolução Nº 068/2001

In Resoluções 2001 113 downloads

Baixar (pdf, 160 KB)
Dispõe sobre Constituição de CPI.

pdf Resolução Nº 065/2000

In Resoluções 2000 114 downloads

Baixar (pdf, 292 KB)
Abre Crédito Suplementar.

pdf Resolução Nº 066/2001

In Resoluções 2001 115 downloads

Baixar (pdf, 476 KB)
Revisa a Estrutura Administrativa.

logo rodape

Endereço

Av. Nossa Sra. da Piedade, 244
Piedade de Caratinga - MG
CEP: 35325-000

Atendimento

Segunda a Sexta das 9h00 às 18h
Telefone: (33) 3323-8100
Email: cmpiedadedecaratinga@hotmail.com

Links Úteis